Frequently Asked Questions - Perguntas gerais

O que é um fundo de pensões?

Um fundo de pensões é um património autónomo que se destina exclusivamente ao financiamento de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde.

Quais são os principais intervenientes nos fundos de pensões?

Os principais intervenientes num fundo de pensões são:

  • Associado
  • Entidade cujos planos de pensões ou de benefícios de saúde são financiados por um fundo de pensões.

  • Participante
  • Pessoa cuja situação pessoal ou profissional determina a definição dos direitos previstos no plano de pensões ou no plano de benefícios de saúde, independentemente de contribuir ou não para o fundo. Contribuinte: pessoa que contribui para o fundo ou entidade que contribui para o fundo em nome e a favor do participante.

  • Beneficiário
  • Pessoa com direito aos benefícios fixados no plano de pensões ou no plano de benefícios de saúde, independentemente de ter ou não sido participante.

  • Aderente
  • Pessoa ou entidade que adere a um fundo de pensões aberto.

  • Entidade gestora
  • Entidade que gere o fundo de pensões; pode ser uma sociedade constituída exclusivamente para esse fim (sociedade gestora de fundos de pensões) ou uma empresa de seguros do ramo Vida.

Para além destes, existem ainda outros intervenientes, como, por exemplo, o depositário, o actuário responsável ou as entidades comercializadoras (que podem ou não coincidir com as entidades gestoras).

Que tipos de fundos de pensões existem?

Um fundo de pensões pode ser:

  • Fundo de Pensões Fechado
  • Quando disser respeito apenas a um associado ou, envolvendo vários associados, se existir um vínculo empresarial, associativo, profissional ou social entre eles e for necessário o seu acordo para a entrada de novos associados no fundo.

  • Fundo de Pensões Aberto
  • Quando a adesão ao fundo depender unicamente de aceitação pela entidade gestora, não sendo necessário qualquer vínculo entre os diferentes aderentes; a adesão pode ser individual ou colectiva.

O que são planos de pensões?

Um plano de pensões é um programa que define as condições para receber uma pensão por:

  • Reforma por velhice;
  • Reforma por invalidez;
  • Pré-reforma;
  • Reforma antecipada;
  • Sobrevivência.

O plano de pensões define:

  • As pensões a que os beneficiários podem ter direito;
  • As condições para receber uma pensão;
  • A forma como é calculado o seu valor.

Que tipos de planos de pensões existem?

No que toca às garantias que oferecem, os planos de pensões podem ser:

  • Planos de benefício definido
  • Quando os benefícios estão definidos previamente e as contribuições para o fundo são calculadas de forma a garantir o pagamento daqueles benefícios.

  • Planos de contribuição definida
  • Quando as contribuições estão definidas previamente e os benefícios vão depender do valor das contribuições entregues e dos rendimentos acumulados.

  • Planos mistos
  • Quando se combinam características dos planos de benefício definido e de contribuição definida.


Quanto á forma de financiamento, os planos de pensões podem classificar-se em

  • Planos contributivos
  • Quando estão previstas contribuições dos participantes..

  • Planos não contributivos
  • Quando as contribuições são apenas efectuadas pelo associado.

Os planos de pensões podem ainda ser independentes ou complementares da Segurança Social.

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